Dia: 20 de maio de 2021

Artigos

Carf e tributação previdenciária do auxílio-alimentação

Carf afasta tributação previdenciária do auxílio-alimentação pagos via tíquete Por Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung O auxílio-alimentação pago pelo empregador aos seus empregados, quando de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo […]

Artigos

Zuffo: O tratamento de dados pessoais por organizações religiosas

Por Milena Maltese Zuffo Igrejas e organizações religiosas desempenham um relevante papel na vida social de muitos brasileiros. Tratam-se de espaços para exercício da fé, mas que também podem ser responsáveis pela organização de eventos comunitários, […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 20/05/2021

Lei nº 14.152, de 19.5.2021  – Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico emitidos para gestantes e puérperas, e sobre o acesso facilitado […]

Desconto incentiva empresa a negociar com União
Tributária

Desconto incentiva empresa a negociar com União

PLR, primeiro tema incluído na transação do contencioso, é discutido por bancos e grandes empresas Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília GettyImages Descontos de até 50% sobre o valor principal, incluindo multas e juros, e […]

Corporativa

CVM publica novas Resoluções sobre infraestruturas de mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 19/5/2021, 4 resoluções sobre o tema infraestruturas de mercado, incluindo: A Resolução CVM 31, sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários. A Resolução […]