Dia: 21 de maio de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 21/05/2021

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2021 – Modifica a Resolução nº 11/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição […]

Artigos

Harada: Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706

Por Kiyoshi Harada 1) Introdução O tema que envolve uma disputa bilionária é bastante controvertido. Os empresários contam com o assessoramento de um verdadeiro batalhão de profissionais da mais alta competência, bastantes conhecidos no mundo do […]

Tributária

Compensações fiscais crescem com exclusão do ICMS

Operações atingiram R$ 67,592 bilhões de janeiro a abril deste ano Por Lu Aiko Otta e Edna Simão, Valor — Brasília Impulsionadas pela utilização dos créditos envolvendo a chamada “tese do século”, a exclusão do […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 21/05/2021

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2021 – Altera as Resoluções CGSIM nº 61/2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e […]