Dia: 24 de maio de 2021

Tributária

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final – RE 1003758/RO (Tema 705 da RG) “A inadimplência do usuário não afasta a incidência ou a exigibilidade do ICMS sobre serviços de telecomunicações”. RESUMO: As vendas inadimplidas não […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 24/05/2021

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição […]

Artigos

Quais direitos de herdeiros quando trabalhador morre?

Quais os direitos dos herdeiros e dependentes quando um trabalhador morre? Renato Fontes Assuntos que envolvem morte são sempre delicados. Além de ter que lidar com a dor de perder alguém, a família passa a […]

Corporativa

EQT: listas de aprovados são publicadas

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex As listas de aprovados do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para perito contábil e para auditor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (20). As provas foram […]

Tributária

Receita Federal e empresas elaboram projeto Confia

Com R$ 5,4 trilhões em disputas entre os contribuintes e a Receita Federal, programa pretende abrir canais de diálogo entre o Fisco e as empresas para reduzir litígios e custos com fiscalizações Por Bárbara Pombo, […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 24/05/2021

Decreto nº 10.704, de 21.5.2021 – Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2021. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 8, DE […]

Tributária

eSocial – Nova Versão 1.5.1 da EFD – Reinf

A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no próprio eSocial, também resultou em impactos na […]

Como deduzir gastos com educação no IR
Tributária

Como deduzir gastos com educação no IR

A poucos dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, uma das principais ferramentas que permite aumentar a restituição ou reduzir o imposto exige a atenção do contribuinte. […]

Destaques do Diário Oficial da União de 24/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 24/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa avalia impacto da abertura do mercado para importação de produtos Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários. 24/05/2021 Ministério […]