Dia: 26 de maio de 2021

Tributária

Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS – Goiás

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização – SCF, informa aos contribuintes do ICMS que o pagamento do tributo originado de Comunicado para Autorregularização de irregularidade identificada por Malha Fiscal; […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/05/2021

Espírito Santo PORTARIA Nº 34-R, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre as atividades de monitoramento e acompanhamento dos grandes contribuintes do Estado do Espírito Santo. Goiás DECRETO Nº 9.869, DE 25 DE […]

Artigos

O conceito de serviço tributável e o STF

Por Thiago Abiatar Lopes Amaral Como se sabe, por ocasião do julgamento do o Recurso Extraordinário (RE) 651703, de relatoria do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de incidência de […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/05/2021

Lei nº 14.153, de 25.5.2021  – Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo. Mensagem de Veto Total […]

Destaques do Diário Oficial da União de 26/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 26/05/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional Casa Verde e Amarela: anunciado enquadramento de beneficiários Dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela 26/05/2021 Ministério da Economia PGFN disciplina encaminhamento […]