Dia: 27 de maio de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/05/2021

Distrito Federal DECRETO Nº 42.133, DE 26 DE MAIO DE 2021 – Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o  ICMS, especialmente aplicação do Convênio ICMS 22, de 3 […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/05/2021

Lei nº 14.154, de 26.5.2021  – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do […]

Artigos

Breves considerações acerca da Lei 14.151

Por Cíntia Possas No último dia 12, foi sancionada a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do […]

Tributária

STJ discute uso de ação civil pública para tema tributário

Por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizaram, nesta quarta-feira, que querem fazer uma distinção no entendimento consolidado do Judiciário que proíbe o Ministério Público de pleitear direitos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 27/05/2021

Ministério da Economia BC regulamenta processo de credenciamento de auditoria independente Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização […]