Dia: 28 de maio de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/05/2021

Distrito Federal DECRETO Nº 42.137, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Promove alterações no RICMS, dentre as quais obrigações relativas às operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/05/2021

Lei nº 14.155, de 27.5.2021  – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de […]

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
Tributária

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A isenção, […]

Tributária

Prefeitura de São Paulo passa a limitar imunidade

Novidade consta do Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Fazenda nº 1/2021 Por Laura Ignacio — De São Paul A partir de agora, a Prefeitura de São Paulo passa a cobrar o Imposto sobre Transmissão […]

Tributária

Imposto mínimo global teria pouco impacto no Brasil

País estaria blindado de manobras de empresas da economia digital para recolherem menos impostos Por Bárbara Pombo — De São Paulo Diante da aproximação de um potencial acordo entre países desenvolvidos para a instituição de […]