Dia: 31 de maio de 2021

Corporativa

Ibracon emite Comunicado Técnico (CT) nº 01/2021

O Ibracon emite nesta sexta-feira, 28, o Comunicado Técnico (CT) nº 01/2021 com orientações aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias aeroportuárias, para […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 31/05/2021

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SEF nº 16/2021, que suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, no âmbito da Secretaria […]

Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Artigos

Ética tributária dos contribuintes e do Fisco

Por Rodrigo Caramori Petry Neste mês de maio, no dia 25, comemorou-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, institucionalizado pela Lei nº 12.325/2010, com o objetivo de “mobilizar a sociedade e os poderes públicos para […]

Tributária

STJ vai discutir defesa em execução fiscal

Uma decisão do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu caminho para o contribuinte discutir a melhor forma para contestar decisão da Receita Federal Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon, Valor […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 31/05/2021

Decreto nº 10.708, de 28.5.2021 – Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para […]

Tributária

Vence hoje, 31/05, o prazo para entrega da DEFIS e DASN-SIMEI

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, relativas ao ano-calendário 2020, devem ser entregues até 31/05/2021. O prazo para entrega da DEFIS […]