Dia: 1 de junho de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 01/06/2021

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, instituída pelo Ajuste SINIEF nº 01/2019. Espírito Santo PORTARIA Nº 35-R, DE […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 01/06/2021

Decreto nº 10.710, de 31.5.2021 – Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 01/06/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 01/06/2021

Ministério da Educação Conselho anuncia diretrizes operacionais para educação de jovens e adultos Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) […]