Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 01/06/2021

Ministério da Educação

Conselho anuncia diretrizes operacionais para educação de jovens e adultos

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.

01/06/2021

Ministério de Minas e Energia

Resolução veda comercialização de etanol entre distribuidores de combustíveis

Altera a Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, para vedar a venda de Etanol Hidratado entre distribuidores de combustíveis líquidos.

01/06/2021

Ministério de Minas e Energia

ANP define procedimento para verificação de incidentes em instalações

Estabelece o procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis.

01/06/2021

Ministério da Economia

Receita Federal amplia lista de serviços disponíveis no portal e-CAC

Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do…

01/06/2021

Ministério da Infraestrutura

Conaero aprova plano para segurança da aviação civil contra interferência ilícita

Aprova o Plano Nacional de Contingência (PNC). A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias – Conaero, no uso das competências previstas nos incisos II e III do artigo 3º do Decreto nº…

01/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública discute risco de importação de animais

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para a condução da…

01/06/2021

Print Friendly, PDF & Email

Comentário fechado