Dia: 2 de junho de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/06/2021

Ceará DECRETO Nº 34.091, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Decreta ponto facultativo o expediente do dia 3/06/2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual sediados nos municípios do estado, e […]

PIS/Cofins sobre o hold back no mercado de automóveis
Artigos

PIS/Cofins sobre o hold back no mercado de automóveis

Por Carlos Augusto Daniel Neto Nos quase três anos escrevendo para esta coluna sobre a jurisprudência do Carf, sempre me surpreendeu a capacidade de algumas questões técnicas ficarem entrincheiradas no meio de lançamentos ou glosas […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 02/06/2021

Lei nº 14.157, de 1º.6.2021  – Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação […]

São Paulo dispensa recolhimento do ICMS sobre software
Tributária

São Paulo dispensa recolhimento do ICMS sobre software

Estado cobrava 5% de ICMS sobre aquisições por meio físico ou download Por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo Em respostas a contribuintes, o Estado de São Paulo dispensou a tributação pelo ICMS sobre operações […]

Destaques do Diário Oficial da União de 02/06/2021
Diário Oficial da União

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Ministério da Infraestrutura ANTT regulamenta serviço de transporte ferroviário de cargas para usuários Dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas aos usuários. 02/06/2021 Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que […]