Dia: 7 de junho de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 07/06/2021

Ceará DECRETO Nº 34.092, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 24.569/1997 com relação as Operações e Prestações Relativas à Coleta, Armazenagem e Remessa de Resíduos de Produtos Eletrônicos e seus […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/06/2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PORTARIA ME Nº 6.146, DE 1º […]

Adm. Tributária

ATO COTEPE/PMPF 20/21

Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/PMPF 20/21 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ

Artigos

Reflexos da “tese do século” para o IRPJ e a CSLL

Por Fernanda de Almeida Prado Sampaio, Bruno Marques Santo e Alice Vieira Conde Oliveira A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), […]

Tributária

STF julga dois processos bilionários esta semana

As pessoas físicas já têm ao menos um voto favorável no caso das heranças e três na “revisão da vida toda” Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília e Rio O Supremo Tribunal […]

Destaques do Diário Oficial da União de 07/06/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 07/06/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional ANA anuncia grupo técnico para acompanhar região hidrográfica do Paraná Estabelece o Grupo de Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná, e dá outras providências. 07/06/2021 Ministério da […]