Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/06/2021

  • ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PORTARIA ME Nº 6.146, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Retificação – Altera a Portaria nº 430/2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
  • PORTARIA Nº 1.305, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria PRES/INSS nº 412/2020 que dispõe sobre a manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS em razão das medidas restritivas no atendimento ao público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
  • RESOLUÇÃO CFC Nº 1.624, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências
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