Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/06/2021

Ministério da Saúde

Anvisa modifica norma que define requisitos para gorduras trans em alimentos

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 332, de 23 de dezembro de 2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

09/06/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI adota modelagem de desestatização da Codesa

Aprovar, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

09/06/2021

Ministério da Economia

Devolução de transações: BC altera regulamento que disciplina sistema Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

09/06/2021

Ministério das Comunicações

Resolução anuncia agenda de modernização normativa do Funttel

Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, para o biênio 2021-2022.

09/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura do milho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

09/06/2021

Ministério da Economia

Portaria fixa quantitativo de pessoal próprio da Valec

Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – Valec

09/06/2021

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