Dia: 10 de junho de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 10/06/2021

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – Promove alterações na Instrução Normativa nº 15/2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na EFD (LFE e SPED) dos valores depositados […]

Tributária

Governo do Paraná vai manter Substituição Tributária

Governo do Paraná vai manter Substituição Tributária, a contragosto de empreendedores Após a realização de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, no mês de maio, para debater o modelo ideal de ICMS […]

Tributária

Reduzido Imposto de Importação para mais 23 produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/06/2021

Lei nº 14.163, de 9.6.2021 – Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 55, DE 2 […]