Tributária

Contratos de compartilhamento e exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS foram discutidos em reunião

Foi realizada no final da tarde desta quarta-feira (09), das 16h às 17h30, a primeira reunião mensal online da Comissão Jurídica. O encontro contou com duas palestras. O tema “Compartilhamento de custos – Questões tributárias” foi ministrado por Felipe Bastos Fortes, diretor tributário da Deloitte Touche Tohmatsu  e “Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS”, por Fabio Luís Florentino, sócio associado da EY. 

Gen Iwao, da Sompo Seguros, deu as palavras de abertura do encontro, como novo presidente do Comitê a partir do dia 1º de abril, substituindo Koichi Nagashima (Marubeni Brasil). Anunciou os nomes dos seis vice-presidentes, Ryo Tamura e Claudio Agusto Vaz (Sompo Seguros), Rafael Piccoli Mantovani (Marubeni Brasil), Aya Nishiguchi (EY), Antenor Castro Minto (Deloitte Touche Tohmatsu) e Valter Massao Shimidu (KPMG). 

O vice-presidente da Comissão Claudio Augusto Vaz (Sompo Seguros) foi o mediador do evento, que contou com um público participante de 72 representantes das empresas associadas. 

Felipe Bastos Fortes explanou sobre contratos de compartilhamento ou rateio de custos e despesas (Cost Sharing Agreement). Fábio Luís Florentino abordou os principais efeitos fiscais e contábeis decorrentes da recente decisão dos embargos de declaração pelo STF sobre o leading (RE 574.706), case da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins.  

PDF anexos:
1. “Compartilhamento de custos – Questões tributárias”
2. “Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS”

Fonte: Câmara do Japão

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