Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 10/06/2021

Ministério da Educação

Inep define transferência de recursos para Censo Escolar da Educação Básica

Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para apoio às atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2021 e 2022.

10/06/2021

Ministério da Cidadania

Divulgada lista de programações originadas de emendas parlamentares

Torna pública a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

10/06/2021

Ministério da Saúde

Portaria prorroga prazo de comitê para acompanhamento da vacina AstraZeneca

Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19…

10/06/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de junho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2021

Ministério da Educação

Educação infantil: autorizado repasse de recursos para novas turmas

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.

10/06/2021

Ministério da Educação

MEC altera comprovação de certificação em língua portuguesa para estrangeiros

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

10/06/2021

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