Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14/06/2021

Ministério da Economia

Instrução Normativa define regras para concessão de auxílio-moradia

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, para a concessão do auxílio-moradia.

14/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio estabelece normas para prática de voo livre em unidades de conservação

Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. Processo SEI n. 02070.005240/2020-54.

14/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional na terra indígena Yanomami

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami.

14/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro divulga tabela de conteúdos líquidos das mercadorias pré-embaladas

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas.

14/06/2021

Ministério da Economia

Enap aprova regulamento da Revista do Serviço Público

Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)

14/06/2021

Ministério da Educação

Fundação Joaquim Nabuco institui plano de metas institucionais

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 31 de dezembro de 2019, e Considerando o disposto…

14/06/2021

Print Friendly, PDF & Email

Comentário fechado