Dia: 15 de junho de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/06/2021

Alagoas PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração […]

Artigos

Não cumulatividade e os enganosos benefícios de PIS/Cofins

Por Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho A deficiente “não cumulatividade” do PIS e da Cofins não é clara sequer para muitos tributaristas. Para piorar, olhá-la sob a ótica do ICMS pode mesmo enganar o intérprete. […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/06/2021

Decreto nº 10.721, de 14.6.2021 – Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México. Decreto nº […]

Carf decide que despesas portuárias geram créditos
Tributária

Carf decide que despesas portuárias geram créditos

Câmara Superior autorizou uso de créditos por gastos com embarque e desembarque de carga, despachantes e armazenamento Por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo Empresas que operam no comércio exterior obtiveram precedente favorável na última […]

Publicação da Versão 8.0.6 do Programa da ECD
Adm. Tributária

Publicação da Versão 8.0.6 do Programa da ECD

Versão 8.0.6 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na importação de arquivo da ECD validado e assinado com J801 preenchido; […]