Dia: 16 de junho de 2021

STJ rejeita a troca de créditos na compensação
Tributária

STJ rejeita a troca de créditos na compensação

Para o ministro Campbell Marques, é impossível um novo pedido de compensação, independentemente da qualidade do crédito apresentado Por Beatriz Olivon — De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após não ter […]

Estados veem bomba fiscal em julgamento sobre ICMS
Tributária

Estados veem bomba fiscal em julgamento sobre ICMS

Discussão no STF pode causar impacto bilionário a governos Por Fabio Graner e Beatriz Olivon — De Brasília Entrou na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão considerada pelos Estados como […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/06/2021

Acre DECRETO Nº 9.147, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – ICMS – Substituição Tributária – Operações com diversos segmentos – Dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado para os segmentos que especifica. […]

Corporativa

DCIF publica nota técnica de procedimento contábil

Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/06/2021

Lei nº 14.173, de 15.6.2021  – Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de […]