Dia: 17 de junho de 2021

Artigos

Sucessão com bens no exterior: como fica o ITCMD?

Por Rodrigo Sgavioli O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, […]

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Crédito acumulado de ICMS no estado de São Paulo

Por Otto Sobral O crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades A gestão do saldo credor do ICMS é um desafio para os contribuintes e o presente artigo busca tratar de […]

Corporativa

Diretor estatutário versus diretor celetista

Evento debateu diretor estatutário versus diretor celetista e autuações e novidades da ECD e ECF 16/06/2021 Nesta última quarta-feira (16), a Comissão de Gestão Empresarial realizou a reunião mensal de junho, para levar subsídios e ampliar […]

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Pejotização e LGPD: terceirização e riscos

O processo de conformidade regulatória deverá ser revisto, para readequação dos controles Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves As relações de trabalho e emprego, por se constituírem como intrinsecamente sociais, sofrem constantes mudanças. […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 17/06/2021

Acre LEI Nº 3.738, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Lei nº 3.673/2020, que dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos ficais relacionados ao ICMS. LEI Nº 3.739, DE 11 DE JUNHO […]