Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 18/06/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Aliança pelas Águas: selo reconhece projetos de revitalização de bacias

Aprova o regulamento do “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras”

18/06/2021

Ministério da Economia

Covid-19: INSS autoriza pagamento de lote anual da revisão de benefício

Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).

18/06/2021

Ministério da Defesa

Resolução aprova Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa

Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.

18/06/2021

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

18/06/2021

Ministério da Educação

MEC institui grupo de trabalho para discutir atualização do Enem e Encceja

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja.

18/06/2021

Ministério das Comunicações

Consulta discute alteração dos planos de distribuição de canais de radiodifusão

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…

18/06/2021

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