Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 21/06/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: liberados R$ 2,81 milhões para equipes de Consultório na Rua

Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.

21/06/2021

Ministério da Economia

INSS institui experiência-piloto de atendimento presencial nas agências

Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP nas Agências da Previdência Social.

21/06/2021

Ministério da Economia

BC define prazos, horários e procedimentos previstos no regulamento do Selic

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

21/06/2021

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Antaq estabelece medidas para reduzir riscos de contágio

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 109,…

21/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de pesquisa do Arquipélago das Ilhas Cagarras

Aprova o Plano de Pesquisa do Monumento Natural Arquipélogo das Ilhas Cagarras. (Processo nº. 02126.001024/2021-28)

21/06/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA altera norma que trata das condições de uso de recursos hídricos na PB

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução…

21/06/2021

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