Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 24/06/2021

Ministério da Saúde

Programa Saúde na Escola: liberado teto de recursos para municípios

Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

24/06/2021

Presidência da República

Covid-19: anunciada restrição de entrada de estrangeiros no país

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

24/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza concessão do manejo da Floresta Nacional do Jamari (RO)

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 12 da Lei nº 11.284, de 2…

24/06/2021

Ministério do Turismo

Ibram define procedimento para mercadoria abandonada notificada pela Receita

Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014.

24/06/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria outorga Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família

Outorga o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família – 1ª Edição.

24/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Selo Arte: definido regulamento para pescado e produto alimentício derivado

Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE.

24/06/2021

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