Dia: 28 de junho de 2021

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 28/06/2021

Ceará DECRETO Nº 34.127, DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 33.327/2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de […]

Corporativa

CVM inclui Taxa de Fiscalização no PagTesouro

O pagamento da taxa de fiscalização à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já pode ser feito por meio do PagTesouro. Dessa maneira, os contribuintes têm a possibilidade de quitar os valores por meio de cartão de […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 28/06/2021

PORTARIA Nº 110.741, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Altera os Quadros I e II do anexo à Portaria nº 108.302/2020, que fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/06/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 28/06/2021

Ministério da Economia BC estabelece cronograma para implementação do Open Banking Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços […]