Dia: 1 de julho de 2021

Tributária

Governo do Ceará reabre prazo de pagamento do FEEF

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, traz mais uma boa notícia para as empresas cearenses. Os contribuintes com débitos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em aberto desde 2016 poderão […]

Tributária

A SEFAZ AMAZONAS QUER TE OUVIR

A SEFAZ QUER TE OUVIR A Secretaria de Estado da Fazenda abre um novo canal de comunicação direta com o público externo e interno. Os serviços prestados pela Sefaz/AM poderão ser avaliados num formulário disponibilizado […]

Empresas devem atualizar tabelas para emitir NF-e
Tributária

Empresas devem atualizar tabelas para emitir NF-e

A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que a Câmera de Comércio Exterior, (Camex) fará uma atualização dos códigos das tabelas de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) nos sistemas emissores de documentos eletrônicos e, como consequência, […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 01/07/2021

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2021 – APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 01/07/2021

Lei nº 14.179, de 30.6.2021  – Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis n os 8.870, de 15 […]

Corporativa

Ibracon emite Comunicado Técnico 02/2021

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, emite nesta quarta-feira, 30, o Comunicado Técnico (CT) nº 02/2021. O documento traz orientações aos auditores contábeis independentes sobre a execução dos trabalhos de auditoria contábil […]

Tributária

Carf terá sessões transmitidas ao vivo pela internet

A partir de agosto de 2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF transmitirá ao vivo, pela internet, as reuniões de julgamento não presenciais. Desde o início da pandemia, o CARF procura diminuir os […]