Dia: 2 de julho de 2021

Legislação Federal

Legislação Federal de 02/07/2021

Lei nº 14.181, de 1º.7.2021  – Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 02/07/2021

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa nº 22, de 19 de outubro de 2016, que estabelece disciplina complementar para fins de recuperação e/ou ressarcimento […]

Justiça afasta Imposto de Renda sobre plano VGBL
Tributária

Justiça afasta Imposto de Renda sobre plano VGBL

Pessoa em tratamento por doença grave conseguiu no Judiciário se livrar da incidência Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Uma pessoa em tratamento por doença grave conseguiu no Judiciário afastar a incidência de Imposto de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 02/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 02/07/2021

Ministério da Economia Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). 02/07/2021 Atos […]