Dia: 6 de julho de 2021

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 06/07/2021

Bahia PORTARIA Nº 66, DE 05 DE JULHO DE 2021 – Define a tramitação exclusiva por meio do SEI BAHIA, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do processo ICMS: CREDENCIAMENTO […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 06/07/2021

Medida Provisória nº 1.056 de 5.7.2021 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica. Decreto nº 10.742, de 5.7.2021 – Regulamenta a Lei […]

Artigos

O auxílio home office e seus aspectos tributários

Por Leandro Vieira – Integrante da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG Não há dúvidas de que a pandemia da Covid-19 trouxe os mais variados impactos para a atividade empresarial, […]

Corporativa

OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos

A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que […]

Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar
Tributária

Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar

Por Beatriz Olivon — Brasília A proposta de reforma do Imposto de Renda torna menos vantajosa a adoção de holding familiar para planejamento patrimonial e sucessório. Haverá aumento de tributação, com a cobrança sobre dividendos, […]

Tributária

Piauí – Aviso aos contribuintes

Aviso aos contribuintes! Em virtude da recente modificação da estrutura de certificados digitais da ICP-Brasil, em 21/06/2021, o Certificado Digital da SEFAZ-PI foi emitido nesse novo padrão. Com este Certificado Digital, a SEFAZ-PI não está […]

Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2021

Ministério da Educação Educação infantil: autorizada transferência de recursos para municípios Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a […]