Dia: 9 de julho de 2021

Compliance Trabalhista
Artigos

Compliance Trabalhista

Muito se fala na atualidade em Compliance Trabalhista, mas afinal o que é e qual seu papel nas empresas? Uma das áreas mais importantes do Compliance é a Trabalhista, já que rege as relações entre […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 09/07/2021

Acre LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Acrescenta os arts. 8ºA e 8ºB a Lei Complementar nº 114/2002, que tratam acerca da proibição da apreensão, remoção, recolhimento ou retenção de […]

Corporativa

Governo federal simplifica assinatura de documentos digitais e facilita abertura de empresas

O governo federal está colocando à disposição das Juntas Comerciais dos estados a assinatura eletrônica pelo portal gov.br. A solução tecnológica facilita a abertura de empresas, ao permitir que empreendedores assinem documentos gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal.    Na próxima segunda-feira (12/7), o estado de Rondônia dará […]

Adm. Tributária

Alterada IN sobre DCTF e DCTFWeb

Instrução Normativa RFB nº 2038, de 07 de julho de 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2021

Ministério do Turismo Instrução Normativa define procedimentos para gestão do Vale-Cultura Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador. 09/07/2021 Ministério da Economia INSS disciplina atuação de […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 09/07/2021

Decreto nº 10.745, de 8.7.2021 – Altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial. Decreto nº 10.744, de 8.7.2021 – Dispõe sobre a […]