Dia: 12 de julho de 2021

Legislação Federal

Legislação Federal de 12/07/2021

Decreto nº 10.746, de 9.7.2021 – Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados. PORTARIA COFIS Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2021 – […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 12/07/2021

Alagoas PORTARIA Nº 942, DE 09 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público e das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2021

Ministério da Economia INSS cria atendimento presencial para serviço não disponível nos canais remotos Cria o serviço “Atendimento Especializado”, destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social. 12/07/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Covid-19: […]