Dia: 14 de julho de 2021

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 14/07/2021

Espírito Santo PORTARIA Nº 45-R, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Goiás INSTRUÇÃO […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 14/07/2021

Decreto nº 10.747, de 13.7.2021 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções […]

Tributária

RORAIMA – Governo prorroga Refis do IPVA até outubro

O governador Antonio Denarium assinou nesta sexta-feira, dia 9, Aniversário de Boa Vista, o decreto de prorrogação do Refis do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Com a medida, os contribuintes terão até 8 […]

Corporativa

CVM publica resolução sobre os Fiagro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 13/7/2021, a Resolução CVM 39, que dispõe, de modo provisório e em caráter experimental, sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) na […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2021

Ministério da Economia Portaria centraliza concessão e manutenção de benefícios a aposentados Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações […]