Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/07/2021

Ministério da Educação

MEC regulamenta modalidade do programa de escolas cívico-militares

Regulamenta a modalidade autofomentada das escolas participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

16/07/2021

 

Ministério da Economia

Receita estende prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal de 2020

Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.

16/07/2021

Ministério da Economia

Portaria institui prêmio para reconhecer propostas de políticas econômicas

Institui o Prêmio SPE 2021 de Propostas de Políticas Econômicas.

16/07/2021

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que autoriza produção de insumos e vacinas

Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil.

16/07/2021

Ministério da Saúde

Funasa estabelece regras para projetos de cooperação técnica internacional

Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.

16/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa prorroga consulta pública que discute Código Nacional de Corridas

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista as disposições…

16/07/2021

Print Friendly, PDF & Email

Comentário fechado