Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 21/07/2021

Ministério da Infraestrutura

Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias

Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.

21/07/2021

 

Ministério do Meio Ambiente

Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco (Processo n° 02070.012883/2017-59)

21/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

21/07/2021

Ministério da Economia

Fixada metodologia para cálculo do percentual de equalização de taxas de juros do Proex

Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex.

21/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada a transferência de recursos para Campo Erê (SC) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Erê – SC, para execução de ações de Defesa Civil.

21/07/2021

Ministério da Defesa

IN define regras para investigações de falhas de militares em missões de paz da ONU

Estabelece procedimentos, atividades de coordenação e responsabilidades para a condução de investigações de supostas falhas de conduta de militares brasileiros, ocorridas durante a participação em missões de paz da Organização das Nações Unidas.

21/07/2021

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