Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 22/07/2021

Ministério da Economia

BC estabelece regras para instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio

Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e…

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Instituída lista de espécies da sociobiodiversidade de valor alimentício para venda in natura

Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados.

22/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizada a transferência de recursos para Faria Lemos (MG) para ações de defesa civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faria Lemos – MG, para a execução de ações de Defesa Civil.

22/07/2021

Ministério da Defesa

Definidas instruções para atualização cadastral anual da prova de vida de militares inativos

Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fixada cota de açúcar para exportação pelo Brasil para EUA entre 1º/10/2020 e 30/9/2021

Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para exportação no período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

22/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução institui serviço voluntário de pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro – SFB.

22/07/2021

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