Dia: 23 de julho de 2021

Artigos

Tributação do ganho de capital em IPOs

Por Mayara Cruz e Paulo Fittipaldi O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos meses trouxe uma importante questão tributária: o ganho de capital apurado nessas operações pelos acionistas pessoas físicas residentes no […]

Corporativa

CVM edita normas contábeis e de auditoria

Normas foram aprovadas pelo Colegiado da Autarquia A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 22/7/2021, duas normas: a Resolução CVM 41, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico nº 18, emitido pelo […]

Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
Tributária

Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos

Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a  Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, consolidou o seguinte cronograma faseado de implantação do eSocial, estabelecendo os seguintes prazos: Art. […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 23/07/2021

Ceará DECRETO Nº 34.166, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 22.311/1992 que regulamenta a Lei nº 12.023/1992, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). DECRETO […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 23/07/2021

Decreto nº 10.751, de 22.7.2021 – Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos […]