Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 23/07/2021

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto com ações emergenciais para área cultural adotadas devido à pandemia

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

23/07/2021

Ministério da Saúde

Conheça os municípios beneficiados com recursos para Atenção Especializada à Saúde

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

23/07/2021

Ministério da Economia

Confaz estabelece preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/07/2021

Ministério da Educação

Veja as novas listas de cursos superiores de graduação autorizados e de reconhecidos

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista…

23/07/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios de AM, BA, CE, MS, RN, RS e SC

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário…

23/07/2021

Ministério da Economia

BC altera resolução para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

23/07/2021

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