Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/09/2021

Ministério do Trabalho e Previdência

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica….

Ministério do Turismo

Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria informa produtos e bônus de desconto nas operações do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições,…

Ministério das Relações Exteriores

MRE extingue consulados honorários na Noruega

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade…

Ministério do Turismo

Fundo Setorial do Audiovisual aprova diretrizes e metas de desempenho

O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso de suas atribuições…

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação

Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para embarque até..

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