Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música

Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

14/09/2021

Atos do Poder Executivo

MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública

Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa…

14/09/2021

Ministério do Turismo

Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico

Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.

14/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados

Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo…

14/09/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional…

14/09/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta comercialização de combustíveis por revendedor varejista

Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre…

14/09/2021

Print Friendly, PDF & Email

Deixe em branco