Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 15/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…

15/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama adota procedimento para trânsito de resíduos perigosos

Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e…

15/09/2021

Ministério da Economia

SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação

Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240.

15/09/2021

Ministério do Trabalho e Previdência

Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS

Altera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece as diretrizes para…

15/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de milho

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253,…

15/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria suspende licença de pescadores para análise de informações

Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III…

15/09/2021

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