Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/09/2021

Ministério da Economia

Portaria prorroga inscrições do Prêmio Tesouro Nacional 2021

Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021

16/09/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de abastecimento

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de…

16/09/2021

Ministério do Trabalho e Previdência

INSS define atuação de equipes de saúde e qualidade de vida no trabalho

Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e…

16/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música

Prêmio Funarte Festivais de Música 2021

16/09/2021

Ministério da Economia

Instituições devem adotar política de responsabilidade social e ambiental

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas…

16/09/2021

Ministério da Economia

Inmetro aprova regulamento técnico e requisitos de avaliação para televisores

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores – Consolidado…

16/09/2021

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