Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 17/09/2021

Decreto altera alíquotas do IOF

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações…

17/09/2021

Ministério da Economia

Caixa estabelece diretrizes para permissões lotéricas

Regulamentação das Permissões Lotéricas

17/09/2021

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho homologa resultado do Prêmio Brasil de Economia 2021

Homologa os resultados do XXVII Prêmio Brasil de Economia-2021.

17/09/2021

Ministério da Economia

Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme…

17/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

Rios + Limpos: instituído programa para melhoria da qualidade das águas

Institui o Programa Rios + Limpos.

17/09/2021

Ministério da Economia

Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP)

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E…

17/09/2021

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