Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 20/09/2021

Ministério do Meio Ambiente
Jardim Botânico do Rio de Janeiro regulamenta visitação guiada

Regulamentar a atividade de visitação guiada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de…

20/09/2021

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que modifica regras relativas ao direito de arena

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao…

20/09/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resolução cria Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria – Destaques do Ano

20/09/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.

20/09/2021

Ministério da Infraestrutura

Antaq estabelece valor limite para dispensa de consulta e audiência pública

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 10.672, de 11 de abril…

20/09/2021

Ministério da Economia

Receita Federal institui grupo nacional de investigação

Institui o Grupo Nacional de Investigação no âmbito da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do…

20/09/2021

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