Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 21/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui grupo de enfrentamento de perda e desperdício de alimentos

Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão…

21/09/2021

Ministério da Infraestrutura

Contran define campanhas educativas de trânsito para 2022

Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de…

21/09/2021

Ministério da Economia

Funai recebe autorização para contratar 776 profissionais

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso das atribuições…

21/09/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação no PPI da relicitação de rodovia

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de empreendimento público federal do setor…

21/09/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Pró-Cidades: aprovadas normas para aplicação de recursos do FGTS

Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20,…

21/09/2021

Ministério da Economia

Inmetro aprova regulamentação para embalagens individualizadas de alimentos

Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister -…

21/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui grupo de enfrentamento de perda e desperdício de alimentos

Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão…

21/09/2021

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