Tributária

Central de Dívida Ativa de Itaboraí celebra acordos de conciliação com devedores de IPTU

Graças à conciliação, a Central da Dívida Ativa de Itaboraí tem obtido sucesso na resolução de conflitos envolvendo devedores de IPTU e a Prefeitura. Só na última segunda-feira (20/9), foram homologados 23 de 25 acordos de conciliação. As dívidas de pessoas físicas, que chegavam a R$ 15 mil em alguns casos, foram negociadas em até 60 parcelas mensais.

A titular da Central da Dívida Ativa, juíza Lívia Gagliano, explica que não é comum a obtenção de acordos em casos de dívida ativa. “Não é usual porque se trata de uma execução, com rito mais célere inclusive. Mas após a natural penhora do imóvel, os contribuintes se apresentam bem mais dispostos a regularizar a situação fiscal”.

Com a resolução dos primeiros conflitos, a magistrada conta que o efeito boca a boca se espalhou, o que aumentou o número de acordos.

“Gerou um efeito multiplicador fantástico. Uma pessoa endividada conversava com a outra. A Prefeitura de Itaboraí também colaborou sendo muito correta na aplicação de juros sobre a dívida e acenando com a possibilidade de parcelamento, o que tornou o pagamento mais suave”, disse a juíza, que destacou o auxílio de mediadores judiciais do Tribunal no mutirão de audiências.

A juíza Lívia Gagliano destacou os efeitos da série de acordos firmados. “Todos saem ganhando. O município aumenta sua arrecadação e os devedores resolvem suas pendências”.

Fonte: Central de Dívida Ativa de Itaboraí celebra acordos de conciliação com devedores de IPTU – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Comentário fechado