Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 23/09/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT define regras para vistoria de ponto de parada e descanso de motoristas

Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas…

23/09/2021

Ministério da Economia

PGFN reabre prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,…

23/09/2021

Ministério da Economia

Susep disciplina atendimento às reclamações de consumidores

Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de…

23/09/2021

Ministério de Minas e Energia

Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o…

23/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás (Processo n°…

23/09/2021

Poder Judiciário

TSE estabelece limite de pagamento de tribunais e do Fundo Partidário

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que…

23/09/2021

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