Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 24/09/2021

Ministério da Economia

BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento

Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem…

24/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas

Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes,…

24/09/2021

Ministério do Turismo

Ibram lança concurso para premiar estampas inspiradas em museus

Institui o CONCURSO IBRAM DE ESTAMPAS & MUSEUS.

24/09/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2021

Ministério da Economia

Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac)….

24/09/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho regulamenta atuação do fonoaudiólogo em cuidados paliativos

“Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos.”

24/09/2021

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