Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 07/10/2021

Ministério da Economia

Criada a Made in Brasil Integrado – MiBi para aumentar produtividade do setor automotivo

Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made…

07/10/2021

Ministério da Economia

Alteração no calendário de feriados transforma dia 11 de outubro em ponto facultativo

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados…

07/10/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios de estados de BA, CE, MT, PE e RS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

07/10/2021

Ministério da Defesa

Fixadas regras para indenização de despesas pagas pela União com formação de militar

Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação,…

07/10/2021

Ministério da Defesa

MD e PF vão compartilhar dados entre o Sist. de Gerenciamento de Armas e o SINARM

ASSUNTO: Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados do Sistema…

07/10/2021

Ministério da Cidadania

Suspensas as ações operacionais e de gestão do Bolsa-Família e do Cadastro Único

Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro…

07/10/2021

Comentário fechado