Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 08/10/2021

Atos do Poder Legislativo

Lei Institui a Política de Inovação Educação Conectada

Institui a Política de Inovação Educação Conectada.

08/10/2021

Atos do Senado Federal

Criado o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil

Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.

08/10/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PRONAF: divulgados os produtos com direito ao desconto em operações de crédito rural

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições,…

08/10/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria reconhece status fitossanitário para Cancro Cítrico em áreas distintas de Goiás

Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado…

08/10/2021

Ministério da Saúde

Atenção primária à saúde: liberada mais uma relação de entes federativos contemplados

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos…

08/10/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Veja as novas listas de obras cinematográficas com classificação indicativa estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

08/10/2021

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