Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/10/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Estabelecidos critérios de controle das condições higiênico-sanitárias de barcos de pesca

Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária…

13/10/2021

Ministério da Cidadania

Conheça as operações que serão retomadas em outubro/021 da gestão do Bolsa-família

Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios, em nível municipal, e do reflexo das…

13/10/2021

Presidência da República

Aprovada a versão 1.0 do DOC-ICP 11.02 – Protocolos de Auditoria da Rede da ICP-Brasil

Aprova a versão 1.0 do documento Protocolos de Auditoria e Sincronismo do Tempo da Rede de Carimbo…

13/10/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado uso da Força de Segurança Pública em apoio à Funai na terra indígena de Guarita (RS)

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio…

13/10/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

IN atualiza a relação de referência de espécies vegetais introduzidas no território nacional

Torna pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas…

13/10/2021

Ministério da Economia

Grupo de Trabalho realizará estudos para aumentar o acesso ao crédito para MIs e MPEs

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para ampliação do…

13/10/2021

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