Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 27/06/2022

Ministério da Educação

MEC regulamenta processo de concessão de bolsas de pesquisa

Regulamenta o disposto no 6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de…

27/06/2022

Ministério da Saúde

Covid-19: criado incentivo financeiro para tratar transtornos do humor

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação…

27/06/2022

Ministério da Economia

Portaria autoriza nomeação de aprovados no concurso da CGU

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas…

27/06/2022

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Resolução modifica regulamento da gincana nacional de economia

Altera dispositivos do Regulamento da XI Gincana Nacional de Economia, aprovado pela Resolução Cofecon nº 2.105, de…

27/06/2022

Ministério da Cidadania

Programa democratiza acesso ao paradesporto educacional

Dispõe sobre a instituição do Programa SEMEAR + Paradesporto e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do…

27/06/2022

Ministério da Economia

Receita altera norma que trata do compartilhamento de dados

Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento…

27/06/2022

 

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