Tributária

Saiba qual o ICMS do seu estado para gasolina, diesel e etanol

Saiba qual o ICMS do seu estado para gasolina, diesel e etanol

Os estados de São Paulo e Goiás anunciaram nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Em São Paulo, foi de 25% para 18%, e em Goiás, de 30% para 17%.

A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, impactando a arrecadação em R$ 4,4 bilhões no caso de São Paulo.

Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano, numa tentativa de abaixar os preços nos postos.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o imposto não é o vilão no aumento dos preços e que a diminuição de 25% para 18% afetará outros setores do orçamento, como a educação e a saúde.

Outros estados alegam que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF.

Como imposto é estadual, cada ente tem autonomia para decidir quanto cobra de cada serviço. Na gasolina, os estados que mais cobram são: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Onde menos se paga ICMS na gasolina é em Goiás, seguido por estados como São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre.

Em relação ao diesel, apenas nove estados terão de readptar a alíquota, já que cobram, atualmente, valor acima dos 17% colocados como limite. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.

Confira abaixo a lista completa de quanto é a alíquota de diesel e gasolina em cada estado:

Na gasolina comum e aditivada

Rio de Janeiro

34%

Minas Gerais

31%

Piauí

31%

Maranhão

30,5%

Mato Grosso do Sul

30%

Alagoas

29%

Ceará

29%

Paraíba

29%

Pernambuco

29%

Paraná

29%

Rio Grande do Norte

29%

Sergipe

29%

Tocantins

29%

Mediana

29%

Bahia

28%

Pará

28%

Distrito Federal

27%

Espírito Santo

27%

Rondônia

26%

Acre

25%

Amazonas

25%

Amapá

25%

Roraima

25%

Rio Grande do Sul

25%

Santa Catarina

25%

Mato Grosso

23%

São Paulo

18%

Goiás

17%

No Diesel

Maranhão

18,5%

Alagoas

18,0%

Amazonas

18,0%

Bahia

18,0%

Ceará

18,0%

Paraíba

18,0%

Piauí

18,0%

Rio Grande do Norte

18,0%

Sergipe

18,0%

Acre

17,0%

Amapá

17,0%

Pará

17,0%

Rondônia

17,0%

Roraima

17,0%

Mediana

17,0%

Goiás

16,0%

Mato Grosso

16,0%

Pernambuco

16,0%

Minas Gerais

15,0%

Distrito Federal

14,0%

Tocantins

14,0%

São Paulo

13,0%

Espírito Santo

12,0%

Mato Grosso do Sul

12,0%

Paraná

12,0%

Rio de Janeiro

12,0%

Rio Grande do Sul

12,0%

Santa Catarina

12,0%

No etanol

Rio de Janeiro

32,0%

Tocantins

29,0%

Distrito Federal

27,0%

Espírito Santo

27,0%

Sergipe

27,0%

Maranhão

26,0%

Rondônia

26,0%

Acre

25,0%

Alagoas

25,0%

Amazonas

25,0%

Amapá

25,0%

Ceará

25,0%

Mato Grosso

25,0%

Pará

25,0%

Pernambuco

25,0%

Roraima

25,0%

Rio Grande do Sul

25,0%

Santa Catarina

25,0%

Mediana

25,0%

Paraíba

23,0%

Rio Grande do Norte

23,0%

Piauí

22,0%

Bahia

20,0%

Mato Grosso do Sul

20,0%

Paraná

18,0%

Goiás

17%

Minas Gerais

16,0%

São Paulo

13,3%

 

Origem: Saiba qual o ICMS do seu estado para gasolina, diesel e etanol – Notícias – R7 Economia

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