Os estados de São Paulo e Goiás anunciaram nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Em São Paulo, foi de 25% para 18%, e em Goiás, de 30% para 17%.
A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, impactando a arrecadação em R$ 4,4 bilhões no caso de São Paulo.
Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano, numa tentativa de abaixar os preços nos postos.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o imposto não é o vilão no aumento dos preços e que a diminuição de 25% para 18% afetará outros setores do orçamento, como a educação e a saúde.
Outros estados alegam que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF.
Como imposto é estadual, cada ente tem autonomia para decidir quanto cobra de cada serviço. Na gasolina, os estados que mais cobram são: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Onde menos se paga ICMS na gasolina é em Goiás, seguido por estados como São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre.
Em relação ao diesel, apenas nove estados terão de readptar a alíquota, já que cobram, atualmente, valor acima dos 17% colocados como limite. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.
Confira abaixo a lista completa de quanto é a alíquota de diesel e gasolina em cada estado:
Na gasolina comum e aditivada
Rio de Janeiro |
34% |
Minas Gerais |
31% |
Piauí |
31% |
Maranhão |
30,5% |
Mato Grosso do Sul |
30% |
Alagoas |
29% |
Ceará |
29% |
Paraíba |
29% |
Pernambuco |
29% |
Paraná |
29% |
Rio Grande do Norte |
29% |
Sergipe |
29% |
Tocantins |
29% |
Mediana |
29% |
Bahia |
28% |
Pará |
28% |
Distrito Federal |
27% |
Espírito Santo |
27% |
Rondônia |
26% |
Acre |
25% |
Amazonas |
25% |
Amapá |
25% |
Roraima |
25% |
Rio Grande do Sul |
25% |
Santa Catarina |
25% |
Mato Grosso |
23% |
São Paulo |
18% |
Goiás |
17% |
No Diesel
Maranhão |
18,5% |
Alagoas |
18,0% |
Amazonas |
18,0% |
Bahia |
18,0% |
Ceará |
18,0% |
Paraíba |
18,0% |
Piauí |
18,0% |
Rio Grande do Norte |
18,0% |
Sergipe |
18,0% |
Acre |
17,0% |
Amapá |
17,0% |
Pará |
17,0% |
Rondônia |
17,0% |
Roraima |
17,0% |
Mediana |
17,0% |
Goiás |
16,0% |
Mato Grosso |
16,0% |
Pernambuco |
16,0% |
Minas Gerais |
15,0% |
Distrito Federal |
14,0% |
Tocantins |
14,0% |
São Paulo |
13,0% |
Espírito Santo |
12,0% |
Mato Grosso do Sul |
12,0% |
Paraná |
12,0% |
Rio de Janeiro |
12,0% |
Rio Grande do Sul |
12,0% |
Santa Catarina |
12,0% |
No etanol
Rio de Janeiro |
32,0% |
Tocantins |
29,0% |
Distrito Federal |
27,0% |
Espírito Santo |
27,0% |
Sergipe |
27,0% |
Maranhão |
26,0% |
Rondônia |
26,0% |
Acre |
25,0% |
Alagoas |
25,0% |
Amazonas |
25,0% |
Amapá |
25,0% |
Ceará |
25,0% |
Mato Grosso |
25,0% |
Pará |
25,0% |
Pernambuco |
25,0% |
Roraima |
25,0% |
Rio Grande do Sul |
25,0% |
Santa Catarina |
25,0% |
Mediana |
25,0% |
Paraíba |
23,0% |
Rio Grande do Norte |
23,0% |
Piauí |
22,0% |
Bahia |
20,0% |
Mato Grosso do Sul |
20,0% |
Paraná |
18,0% |
Goiás |
17% |
Minas Gerais |
16,0% |
São Paulo |
13,3% |
Origem: Saiba qual o ICMS do seu estado para gasolina, diesel e etanol – Notícias – R7 Economia